Termos de uso

Estes termos regem o uso do BRAINS (brains.app.br), oferecido por [responsável e CNPJ a definir]. Ao criar uma conta, você concorda com eles e com a Política de privacidade.

1. O serviço

O BRAINS é um sistema de apoio à decisão para redes sociais: lê os dados da sua conta do Instagram com a sua autorização, compara cada post com o seu próprio histórico e sugere o que fazer — planos do dia, temas, roteiros e slides. Atualmente o acesso é antecipado e somente por convite; funcionalidades podem mudar.

2. Sua conta

• Você deve ter 18 anos ou mais e fornecer um e-mail válido.
• Você é responsável por manter a sua senha segura e pelo uso da sua conta.
• Você só pode conectar contas do Instagram que administra.

3. Sugestões não são garantias

As análises e sugestões se baseiam no histórico da sua conta e em inteligência artificial. Elas não garantem alcance, seguidores ou vendas. O crescimento de uma conta depende de muitos fatores fora do controle do BRAINS.

4. O que você publica é seu — e de sua responsabilidade

O BRAINS não publica nada em seu nome. Você decide o que publicar e é o único responsável pelo conteúdo, inclusive pelo cumprimento das normas da sua profissão. Para profissionais de saúde, os alertas de conformidade (por exemplo, CFM) são um apoio e não substituem a sua análise. Revise sempre afirmações técnicas antes de publicar.

5. Uso aceitável

Não use o BRAINS para violar leis, direitos de terceiros ou as regras da Meta, nem tente acessar dados de outras contas ou burlar limites técnicos do serviço.

6. Planos e pagamento

Durante o acesso antecipado o uso pode ser gratuito ou vinculado a um curso. Planos pagos, quando existirem, terão preço, forma de cobrança e regras de cancelamento informados antes da contratação.

7. Encerramento

Você pode excluir a sua conta a qualquer momento em Conta → Excluir conta. Podemos suspender contas que violem estes termos. Ao encerrar, os dados são apagados conforme a Política de privacidade.

8. Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, o BRAINS não responde por perdas indiretas, lucros cessantes ou resultados de publicações. Nada nestes termos limita direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

9. Lei e foro

Aplica-se a lei brasileira. Fica eleito o foro de Rio de Janeiro/RJ, ressalvado o foro do domicílio do consumidor. Dúvidas: [e-mail de contato a definir].